Abaixo estão descritas as regras aplicáveis à utilização do SISTEMA CFC Produtivo e APLICATIVO - CFC Produtivo - disponibilizado pela empresa Soul Systems Soluções em Tecnologia LTDA., regularmente inscrita no CNPJ/MF sob o n. 22.731.656/0001-17 - para plataforma web e dispositivos móveis com sistemas Android e iOS, sendo realizado o acesso ao aplicativo, o usuário se submeterá automaticamente às regras e condições deste Termos de Uso.
Um dos fundamentos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) é o respeito à privacidade. A privacidade dos nossos TITULARES (“você”, “titular”) é de extrema importância para a empresa Soul Systems e, por esta razão, não medimos esforços para proteger os dados pessoais que tratamos. Desse modo, os presentes Termos de Privacidade (“Termos”) do SISTEMA CFC Produtivo e APLICATIVO - CFC Produtivo, inclusive por meio de seu aplicativo (“Plataforma”), tem o propósito de explicar de forma simples, clara e objetiva que tipo de dados serão coletados, bem como o momento e como serão utilizados.
Importante destacar que os Termos de Uso se aplicam a quaisquer marcas da empresa Soul Systems. Consequentemente, compreendem e se aplicam a todos os seus produtos.
Quando nos referimos aos dados pessoais, consideramos qualquer dado relacionado à pessoa natural identificada ou identificável, inclusive números identificativos, dados de localização ou identificadores eletrônicos, quando estes estiverem a ela relacionados. Em resumo, qualquer informação pessoal que possa identificar o seu titular. Isso se aplica desde informações como nome e endereço a questões como gênero, religião ou posicionamento político.
ANTES DE ACEITAR A UTILIZAÇAO DE NOSSOS TERMOS DE PRIVACIDADE, VOCÊ DEVERÁ LER INTEGRALMENTE SEU CONTEÚDO.
Ao aceitar a utilização de nossos Termos, você reconhece que leu, entendeu e concorda com o seu teor.
1. DAS INFORMAÇÕES GERAIS:
1.1. Dos dados do CFC PRODUTIVO
A empresa Soul Systems Soluções em Tecnologia LTDA., é pessoa jurídica de direito privado, constituída na forma de sociedade por Quotas, com sede na Cidade de Três Rios/RJ, regularmente inscrita no CNPJ sob o n. 22.731.656/0001-57, doravante denominada, simplesmente, “Soul Systems”.
1.2. Produtos
CFC Produtivo - Produto da Soul Systems
CFC Produtivo - Produto da Soul Systems
1.3. Dos termos e definições
1.3.1. Para os fins do disposto neste Termo, considera-se:
I. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): órgão da administração pública federal, integrante da Presidência da República a qual compete, sem limitação, zelar pela proteção dos dados pessoais, fiscalizar e aplicar sanções em caso de tratamento de dados realizado em descumprimento à legislação, nos termos da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD);
II. Cookies: são pequenas unidades de dados armazenados pelo seu navegador no disco rígido do seu computador. Os cookies são necessários para o uso da Plataforma;
III. Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem compete as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
IV. Dado pessoal: (você, Titular ou Titulares) informação relacionada à pessoa natural identificada ou identificável;
V. Dado pessoal sensível: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;
VI. Grupo econômico: empresas que, mesmo guardando cada uma sua autonomia, façam parte de um grupo econômico ou financeiro;
VII. Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD): é a lei que dispõe sobre o tratamento de dados pessoais, inclusive nos meios digitais, por pessoa natural ou por pessoa jurídica de direito público ou privado, independentemente do meio, do país de sua sede ou do país onde estejam localizados os dados, desde que (a) a operação de tratamento seja realizada no território nacional; (b) a atividade de tratamento que tenha por objetivo a oferta ou o fornecimento de bens ou serviços ou o tratamento de dados de indivíduos localizados no território nacional; ou (c) os dados pessoais objeto do tratamento tenham sido coletados no território nacional;
VIII. Operação de dados pessoais: o mesmo que tratamento;
IX. Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
X. Política de Segurança da Informação e Privacidade (PSIP): documento no qual a Soul Systems assume o compromisso com a proteção das informações de sua propriedade e/ou sob sua guarda, devendo ser cumprida por todos os seus colaboradores e operadores. Seu propósito é estabelecer as diretrizes a serem seguidas pela Soul Systems e os operadores no que diz respeito à adoção de procedimentos e mecanismos relacionados à segurança da informação;
XI. Propriedade intelectual: compreende os direitos relativos à propriedade industrial e aos direitos autorais, entendendo-se sob esta denominação os direitos de autor e os que lhes são conexos;
XII. Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
XIII. Titular: pessoa natural, também “titular”, “você”, “ele” ou “Titulares” que apenas acessa a Plataforma, bem como aquele que preenche o formulário de cadastro e concorda com os Termos de Privacidade.
1.4. Dos dados coletados e a sua finalidade
1.4.1. Os dados são coletados de duas formas pela Soul Systems:
(a) Dados pessoais fornecidos pelo Titular: o titular que utilizar o formulário de cadastro encaminhará, além do teor da mensagem, os seguintes dados: Nome completo, Data nascimento, CPF, Nacionalidade, Sexo, Foto, Endereço completo, Celular, E-mail, Cartão de crédito com CVV. Somente os dados necessários para atingir as finalidades legítimas serão tratados pela Soul Systems.
(b) Dados coletados sem a intervenção do Titular: os Sistemas da Soul Systems coletam automaticamente, sem qualquer influência do titular, os seguintes dados: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data, hora e UTC), informações sobre cliques, telas e páginas acessadas. Os dados são coletados com o propósito de auxiliar e melhorar a navegação do Titular, a Soul Systems utiliza tecnologias de mercado em suas aplicações web como cookies, pixel tags e beacons.
1.4.2. Ao aceitar estes Termos de Privacidade, o Titular declara: (a) que a Soul Systems poderá efetuar a operação dos seus dados pessoais que foram coletados no momento do acesso e/ou preenchimento do formulário com seus dados e a forma como a Soul Systems e os operadores cooperam durante a operação de tratamento desses dados; (b) ser maior de 18 (dezoito) anos e que fez a leitura completa e atenta das regras destes termos, estando plenamente ciente do seu teor e conferindo sua manifestação livre, informada e inequívoca pela qual concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma das finalidades estabelecidas no item 1.1.3.2. Caso não esteja de acordo com o conteúdo destes termos, não poderá acessar a Plataforma; (c) se for representante legal de uma empresa, possuir os poderes necessários e específicos para aceitar estes Termos de Privacidade.
1.3.2. O Titular é o único responsável pela exatidão e veracidade dos dados que informar no ato de preenchimento do formulário de cadastro.
1.3.3. Caso identificada falsidade de informações cadastradas, a Soul Systems solicitará ao Titular esclarecimentos, podendo, suspender ou bloquear seu acesso se julgá-las inadequadas, se assim for necessário.
1.3.4. Caso a Soul Systems identifique o mau uso da Plataforma ou a violação de direitos da propriedade intelectual de sua propriedade ou de terceiros será solicitado ao Titular esclarecimentos, podendo bloquear ou encerrar seu acesso e tomar as medidas jurídicas e administrativas cabíveis.
1.3.5. Na hipótese de mudanças da finalidade para o tratamento de dados pessoais não compatíveis com o consentimento original, a Soul Systems informará previamente o Titular sobre as mudanças de finalidade por meio do e-mail informado no momento do cadastramento. Caso o tratamento dos dados seja realizado com fundamento na base legal “com consentimento”, o titular poderá revogá-lo caso discorde das alterações. No mesmo ato, a Soul Systems informará as consequências caso o Titular não concorde com a nova finalidade de tratamento de seus dados pessoais.
1.3.6. O Titular se declara ciente de que os dados coletados e as atividades registradas poderão ser compartilhados: (a) Com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes, sempre que houver determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial; (b) de forma automática em caso de operações societárias como fusão, aquisição e incorporação; (c) para operadores que efetuarão o tratamento de dados pessoais do Titular e/ou (d) empresas do grupo econômico do qual a Soul Systems é parte integrante.
1.3.7. O Titular se declara ciente de que a base de dados formada por meio da coleta de dados na Plataforma é de propriedade e responsabilidade da Soul Systems.
1.3.8. O Titular se declara ciente de que seu login e senha são de uso pessoal e intransferível e que deverá mantê-los sob sigilo e em ambiente seguro. O Titular que utilizar login e senha de outra pessoa ou cedê-la a outrem para que dela se utilize poderá incorrer no crime tipificado no art. 308, do Código Penal.
1.3.9. A Soul Systems e as empresas do grupo econômico do qual integra garantem que somente os empregados devidamente autorizados terão acesso aos dados pessoais coletados e sempre respeitando os princípios de proporcionalidade, necessidade e relevância para os objetivos da Plataforma, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos deste Termos de Privacidade.
2. DA FORMA DE ARMAZENAMENTO E PRAZO
2.1. Os dados coletados e os registros de atividades serão armazenados em ambiente seguro e controlado pelo prazo mínimo estipulado conforme o exemplo abaixo:
DADOS PESSOAIS PRAZO DE ARMAZENAMENTO FUNDAMENTO LEGAL
Dados cadastrais 5 anos após o término da relação com o Titular Art. 27 do Código de Defesa do Consumidor
2.2. Caso haja solicitação do Titular, os dados poderão ser eliminados antes dos prazos fixados no item 2.1.
2.2.1. A Soul Systems fará todos os esforços para que a solicitação do Titular seja cumprida o mais breve possível; mas, o titular se declara ciente de que existem fatores que fogem ao controle da Soul Systems e que poderão impactar no prazo para eliminação do dado ou até impedir o pronto atendimento da solicitação.
2.2.2. O Titular se declara ciente de que sua solicitação poderá ser recusada pela Soul Systems caso seja, por exemplo, impossível de verificar sua identidade.
2.3. O Titular se declara ciente de que a Soul Systems se reserva no direito de manter os dados descritos no item 1.1.3.2 por prazo superior para (i) cumprimento de obrigação legal ou regulatória, (ii) estudo por órgão de pesquisa previsto no seu objetivo social ou estatutário, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais; (iii) transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos na LGPD; (iv) uso dos dados pessoais para prevenção à fraude (art. 11, II, “a”, da LGPD); (v) uso dos dados pessoais para proteção ao crédito (art. 7º, X, LGPD) e (vi) atender outros interesses legítimos, em conformidade com o artigo 10 da LGPD. Findo o prazo e a necessidade legal, a Soul Systems excluirá, por meio de método de descarte seguro, os dados descritos no item 1.1.3.2 ou os manterá para seu uso exclusivo, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.
2.3.1. O Titular se declara ciente de que em algumas situações a eliminação do dado pessoal será tecnicamente inviável, pois alguns sistemas não permitem a exclusão integral do dado ou, no caso do suporte físico, acabaria por danificar a unidade de registro do dado. Desse modo, com base no art. 113, §2º, do Código Civil, para efeitos destes Termos “Eliminação será considerado o ato de excluir o dado do titular da base da dados da organização. Se a operação não for realizada em decorrência de limitações técnicas, a Soul Systems desabilitará/ocultará no banco de dados o dado do titular e não permitirá mais o seu uso. Tratando-se de dado registrado em suporte físico, a unidade de registro será (i) eliminada caso contenha somente os dados do titular ou (ii) será arquivada caso envolva dados de outros titulares”.
2.4. O Titular se declara ciente de que a Plataforma poderá ser acessada em qualquer país e, por esta razão, a Soul Systems poderá transferir seus dados para operadores localizados em outros países ou jurisdições do mundo que proporcionem grau de proteção de dados pessoais adequado ao previsto na LGPD.
2.5. Os dados coletados serão armazenados em datacenter localizados nos Estados Unidos da América por meio da tecnologia denominada cloud computing. Nesse caso, o Titular se declara ciente de que ocorrerá a transferência de seus dados pessoais para país estrangeiro com a finalidade de tratamento de seus dados, especialmente para armazenamento.
2.6. O Titular se declara ciente de que a Soul Systems poderá transmitir seus dados pessoais a outras empresas pertencentes ao grupo econômico do qual é integrante.
3. DOS DIREITOS DO TITULAR E O CANAL DE COMUNICAÇÃO
3.1. O Titular tem direito a obter da Soul Systems, em relação aos seus dados pessoais por nós tratados, a qualquer momento e mediante requisição gratuita: (a) confirmação da existência de tratamento; (b) acesso aos dados; (c) correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; (d) anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na LGPD; (e) portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, observados os segredos comercial e industrial; (f) eliminação dos dados pessoais tratados com o seu consentimento, exceto nas hipóteses previstas no item 2.3;
4. DA COLETA DOS DADOS COMPORTAMENTAIS
4.1. A Soul Systems utilizará “Cookies” na Plataforma com a finalidade de facilitar o uso da aplicação pelo Titular.
4.2. Os cookies são necessários para oferecer funcionalidades básicas enquanto o Titular navega na Plataforma. Além disso, os Cookies possuem a finalidade de exibir publicidade específica para alguns dos produtos e serviços ofertados pela Soul Systems.
4.3. Os Cookies podem ser bloqueados, recusados ou eliminados pelo Titular a qualquer momento por meio dos recursos disponibilizados pelo seu browser.
4.4. O Titular se declara ciente de que, ao bloquear o uso de Cookies, alguns serviços web poderão ser, parcial ou totalmente, afetados e comprometer a navegação no website.
4.5. A Soul Systems poderá utilizar os seguintes tipos de Cookies:
4.5.1. Cookies de sessão: são cookies temporários, que permanecerão no dispositivo do Titular até que o Titular saia do website e/ou da Plataforma.
4.5.2. Cookies persistentes: permanecem no dispositivo por muito mais tempo ou até que sejam excluídos manualmente pelo Titular (o tempo de permanência deste tipo de Cookies nos dispositivos vai depender da duração ou da "vida" do cookie específico).
4.5.3. A Soul Systems poderá utilizar as seguintes modalidades de Cookies:
4.5.3.1. Cookies de Preferências: coletam informações sobre suas escolhas e preferências, permitindo-nos recordar o idioma ou outras configurações locais, e personalizar o Site de acordo com as mesmas, como: (i) Cookies de localização: armazena o endereço aproximado do Titular (cidade, estado, país, código postal), conforme determinado pelo endereço IP, é armazenado para permitir selecionar automaticamente o país, mostrando assim quais os estabelecimentos mais próximos do Titular. Meios que a Soul Systems poderá utilizar: (a) Site: Titular pode decidir se quer compartilhar informações de localização e, caso aceite, o site poderá apresentar conteúdos específicos; (b) Check-in: check-in do Titular na rede social por meio da disponibilização pela empresa de wi-fi gratuito ou da criação de uma fanpage bem estruturada;
4.5.3.2. Cookies de Plug-ins Sociais: utilizados para detectar o Titular – ou não – de redes de mídias sociais para análise de pesquisa de mercado e desenvolvimento de produtos.
4.5.4. Google Analytics: Serviço de análise web fornecido pela Google, Inc. (“Google”). O Google Analytics coleta cookies primários, dados relacionados ao dispositivo/navegador, ao endereço IP e às atividades no site/aplicativo para avaliar e informar estatísticas sobre as interações dos Titulares nos sites e/ou aplicativos que usam o Google Analytics. A informação gerada pelo Cookie acerca da sua utilização do site será transmitida e armazenada em um servidor da Google nos EUA.
4.5.5. Google Ads: Google Ads (que era conhecido como Google AdWords e Google AdWords Express) é uma solução de publicidade on-line que a Soul Systems poderá utilizar para promover os seus produtos e serviços na Pesquisa Google, no YouTube e em outros sites na web. A ferramenta também permite que a Soul Systems escolha metas específicas para os anúncios, como gerar mais chamadas telefônicas ou visitas ao site. A Soul Systems poderá interromper a exibição de anúncios quando desejar.
4.5.5.1. As informações obtidas através dos Cookies de conversão têm como objetivo criar estatísticas para os clientes Ads que utilizam o rastreamento de conversões. Por meio das estatísticas geradas pelo Google Ads, será possível para a Soul Systems descobrir o número de Titulares que clicaram no anúncio exibido pela Google e que acessaram a página assinalada pela etiqueta de rastreamento de conversões.
4.6. Ao usar a Plataforma, o Titular permite a introdução das ferramentas acima listadas e, consequentemente, a coleta, o armazenamento e o uso dos seus dados de uso na forma acima descrita e para os fins especificados. Além disso, aceita que seus dados sejam armazenados em Cookies mesmo depois de encerrar sessão no navegador e que seja possível, por exemplo, acessá-los novamente na sua próxima visita ao site. O Titular poderá revogar este consentimento a qualquer momento.
5. DA SEGURANÇA
5.1. A segurança de suas informações pessoais é importante para a Soul Systems. A Soul Systems adota os padrões e de boas práticas de mercado para proteção dos dados pessoais desde o momento da coleta até a sua eliminação, mas não se limitando a essas operações.
5.2. A Soul Systems emprega as medidas razoáveis e apropriadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido e acesso não autorizado, divulgação, alteração e destruição, levando em consideração os riscos envolvidos no processamento e a natureza dos dados pessoais. A Soul Systems implementou medidas técnicas e organizacionais apropriadas e projetadas para assegurar a proteção de dados. Sempre que possível e/ou necessário, os dados pessoais poderão ser criptografados com algoritmos de criptografia adequados e fortes.
5.3. O Titular se declara ciente de que nenhum método de transmissão pela Internet ou método de armazenamento eletrônico é 100% seguro. A Soul Systems se compromete a realizar os melhores esforços para proteger os dados pessoais do Titular; no entanto, a Soul Systems não pode garantir a segurança absoluta.
5.4. Se o Titular tiver alguma dúvida sobre a segurança de seus dados pessoais ou a ferramenta utilizada pela Soul Systems, deve entrar em contato através do e-mail [email protected]
6. DISPOSIÇÕES GERAIS
6.1. Nenhuma tecnologia utilizada pela Soul Systems infringe qualquer legislação vigente e estes Termos de Privacidade, além de ter o objetivo de proteger os dados pessoais e garantir a privacidade do Titular.
6.2. A Soul Systems não utilizará método de tratamento automatizado de dados pessoais que afetem os interesses do Titular, incluídas as decisões destinadas a definir o perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito ou os aspectos de sua personalidade.
6.3. O Titular se declara ciente de que a Soul Systems possui o direito de alterar o teor destes Termos de Privacidade a qualquer momento, conforme a finalidade ou necessidade, tal qual para adequação e conformidade à disposição de lei ou norma que tenha força jurídica equivalente. Cabe ao Titular verificar o conteúdo destes Termos sempre que acessar o website da Soul Systems.
6.3.1. Ocorrendo atualizações neste documento e que demandem nova coleta de consentimento, caso a Soul Systems utilize essa base legal para o tratamento, o Titular será notificado por meio dos contatos que forneceu no cadastro.
6.4. A Soul Systems envia ao Titular e-mails com mensagens publicitárias, divulgando serviços ou atualizando informações. A Soul Systems não envia mensagens:
6.4.1. Solicitando a senha ou dados financeiros do Titular;
6.4.2. Com arquivos anexos, exceto documentos em PDF; e/ou
6.4.3. Com links para download de arquivos.
6.5. Caso você receba um e-mail com tais características, desconsidere-o e entre em contato conosco, imediatamente.
8. DA LEI APLICÁVEL E ELEIÇÃO DE FORO
8.1 O presente Termos de Privacidade será regido e interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de domicílio do Titular para dirimir qualquer litígio ou controvérsia envolvendo o presente documento, salvo ressalva específica de competência pessoal, territorial ou funcional pela legislação aplicável.
Atualização: 01 de Novembro de 2022.